O erro 501 se apresenta quando é feita a tentativa de cancelamento de uma nota após o prazo estabelecido pela Legislação Estadual.

Nesse caso, as regras de cancelamento da nota fiscal variam de estado para estado. Mas, de maneira geral, o Base by Asaas possui o prazo de 24h alinhados para qualquer estado, então se você deixou passar o prazo de 24 horas após a emissão para fazer o cancelamento de sua nota fiscal, será preciso solicitar o cancelamento extemporâneo, disponibilizado pela Sefaz do seu estado.

Para isso, é preciso que a contabilidade da sua empresa acesse o site da Sefaz e solicite a permissão.

Caso a Sefaz do seu estado não permita o cancelamento extemporâneo, você poderá emitir uma nota de Devolução de Mercadoria, referenciando a nota que seria cancelada. A devolução “anula” a nota anterior e estorna os impostos.

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