Causa
O erro indica que o seu CNPJ não está habilitado para emissão de notas. Essa rejeição pode ocorrer em algumas situações:
Normalmente, empresas recentemente criadas e ainda em processo de cadastramento na Sefaz;
Empresas que já são emissoras, porém estão com algum tipo de pendência na Sefaz ou Receita Federal.
Como corrigir?
Nessa situação, o ideal é que você primeiro consulte a sua Inscrição Estadual ou CNPJ no DFE. Ao fazer essa consulta, é possível verificar a situação cadastral da sua empresa e se encontra habilitada. Para realizar essa consulta, siga o passo a passo:
Acesse o site https://dfe-portal.svrs.rs.gov.br/Nfe/Ccc e selecione o seu estado;
Pesquise pelo seu CNPJ ou Inscrição Estadual;
Confira se sua “Situação Cadastral” está Habilitada.
Se não estiver, entre em contato com a sua contabilidade para investigar se há irregularidades no seu cadastro.
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