Para realizar um estorno de uma cobrança, existe um prazo máximo de solicitação para cada meio de pagamento:
Pix: as cobranças precisam ter sido recebidas em no máximo 90 dias;
Boleto: as cobranças precisam ter sido recebidas em no máximo 180 dias;
Cartão de crédito/débito: as cobranças precisam ter sido recebidas em no máximo 12 meses.
Além disso, é preciso ter saldo na sua conta Asaas para fazer a devolução dos valores, com exceção das cobranças de cartão de crédito confirmadas e não recebidas.
Veja abaixo, as regras e procedimentos que se aplicam para cada uma das formas de pagamento.
Estorno de cobranças pagas por boleto
Para estornar uma cobrança paga por boleto, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. O estorno de cobranças pagas por boleto têm taxa de R$ 5, descontada no momento da solicitação da sua conta Asaas.
Após a solicitação, serão enviadas notificações ao seu cliente por e-mail e SMS, junto de um link com validade de 14 dias, onde ele deverá anexar o comprovante de pagamento do boleto, informações bancárias para devolução do valor e um documento de identificação. Assim que ele enviar as informações, o Asaas tem o prazo de dois dias úteis para analisar e efetivar o estorno.
Importante: no preenchimento do link de estorno, seu cliente pode solicitar que o estorno seja realizado para qualquer conta bancária de própria titularidade ou de alguém próximo como: pai, cônjuge, filho, irmão, etc. Se a conta for de alguém próximo, será necessário enviar o documento de identificação do titular da conta bancária.
Estorno de cobranças pagas por Pix
Nem sempre será possível estornar uma cobrança paga por Pix diretamente pelo Asaas. Isso acontece, pois o Pix é uma forma de pagamento instantânea, a qual hoje, conforme o Banco Central do Brasil, o estorno ou devolução do valor deve ser feito por meio do Mecanismo Especial de Devolução (MED) ou em casos de falha operacional.
Para verificar a possibilidade de estorno pelo Asaas, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Estornar Cobrança, se estiver disponível. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. Não há taxa para o estorno de cobranças pagas por Pix.
Caso você não consiga realizar o estorno pelo Asaas, recomendamos que o valor seja devolvido ao seu cliente por meio de um Pix ou TED.
Já em situações onde você não reconhece uma cobrança paga por Pix, entre em contato com um dos nossos gerentes de contas.
Estorno de cobranças pagas por cartão de crédito
Para estornar uma cobrança paga por cartão de crédito, acesse o Menu lateral, Cobranças, Avulsas para cobranças avulsas, Parcelamentos para cobranças parceladas ou Assinaturas para cobranças por assinatura (recorrentes), clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno.
Na tela de dados do estorno, marque a opção Solicitar estorno total para estornar o valor total da cobrança ou desmarque essa opção e digite o valor que deseja estornar ao seu cliente (estorno parcial). Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno.
Importante:
Caso a situação da cobrança esteja como Recebida, você só conseguirá realizar o estorno se tiver saldo em conta;
O valor das taxas que já foram pagas, não serão estornados quando você solicitar o estorno;
Só é possível realizar estorno parcial para cobranças de cartão de crédito e Pix;
Não há taxa para o estorno de cobranças pagas por cartão de crédito;
O prazo para exibição do estorno na fatura do cartão de crédito do seu cliente é de até cinco dias úteis ou, ainda, na próxima fatura, caso a fatura mensal já esteja fechada.
Estorno de cobranças pagas por cartão de débito
Para estornar uma cobrança paga por cartão de débito, acesse o Menu lateral, Cobranças, Todas, clique sobre a cobrança desejada e na página da cobrança, clique no botão Solicitar estorno. Para confirmar, clique no botão Solicitar estorno. Não há taxa para o estorno de cobranças pagas por cartão de débito.
Após a solicitação, serão enviadas notificações ao seu cliente por e-mail e SMS, junto de um link com validade de 14 dias, onde ele deverá anexar o comprovante de pagamento da cobrança, informações bancárias para devolução do valor e um documento de identificação. Assim que ele enviar as informações, o Asaas tem o prazo de três dias úteis para analisar e efetivar o estorno.
*Esse artigo também responde às perguntas: Requisitos para estornar; Meu cliente quer desfazer negócio, como devolvo o dinheiro dele?; Como estornar uma cobrança paga no Asaas;?; Como devolver o dinheiro do meu cliente?; Meu estorno não está dando certo, o que pode estar ocorrendo?; Erro no estorno; Por que não estou conseguindo estornar uma cobrança?
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