O chargeback é o nome atribuído à contestação de uma compra, que ocorre quando o portador do cartão de crédito informa ao seu banco que não reconhece uma transação feita em seu cartão, informa não ter participado ou autorizado a compra, ou ainda, devido a um desacordo comercial ou erro de processamento.

Caso não concorde com essa solicitação, você pode se defender do chargeback, ou seja, pode enviar documentos que comprovem que a transação é legítima, esse processo é chamado de contestação de chargeback.

Como funciona a contestação de chargeback?

Após o recebimento do chargeback, você tem um prazo que varia de sete a dez dias corridos para contestar a solicitação. Para fundamentar a contestação, é necessário enviar documentos que comprovem que a transação é legítima.

Os documentos variam conforme o motivo do chargeback, mas basicamente deve ser enviada uma carta explicativa informando os motivos pelo qual você não concorda com o chargeback.

Além da carta, é sempre importante anexar nota fiscal, contrato, prints de mensagens, e-mails trocados, ou seja, toda comprovação de que a venda foi realmente realizada.

O pacote de documentos deve ter no máximo 10 páginas, com limite de 2 MB e deve estar em formato PDF.

Todas as informações necessárias para contestação estão disponíveis no Asaas e podem ser acessadas através do Menu Lateral, Cobranças, Chargeback, em seguida basta você clicar em um dos itens da listagem e poderá visualizar mais detalhes, bem como enviar a documentação para contestação por meio do botão Contestar Chargeback.

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Após o envio da contestação, os documentos são encaminhados para o Banco Emissor analisar o caso. O banco tem até 120 dias para analisar a documentação enviada. Se o banco aceitar a documentação, ou seja, entender que o produto/serviço foi realmente entregue ao seu cliente, o valor da cobrança retorna ao seu saldo no Asaas. No caso do banco rejeitar a contestação, a cobrança será estornada e o saldo debitado da sua conta no Asaas.

Para acompanhar o andamento do processo, basta acessar o Menu lateral, Cobranças, Chargeback, e verificar a Situação do Chargeback. Também enviaremos notificações para o seu e-mail e por meio dos Alertas.

Confira abaixo a Política de Chargeback e os documentos para contestação, caso necessários:

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